14/11/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
19/11/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/11/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/11/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/11/2001 |
Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, Serviços e Obras Públicas e Finanças e Orçamento. Aprovado o parecer do Relator Dep. Vitor Sapienza, Favorável à proposição. Ao PC. |
28/11/2001 |
174ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
28/11/2001 |
72ª Sessão Extraordinária - aprovado o Projeto |
29/11/2001 |
Publicado Parecer nº 1661/01, do Congresso das Comissões: CCJ, CSOP e CFO-favorável (DA p.15) |
29/11/2001 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado,solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA. p. 13) |
05/12/2001 |
Ofício nº 9805/2001 entregue na ATL. |
06/12/2001 |
Publicado o Autógrafo 25.162 (DA, p.16) |
28/12/2001 |
Publicada Mensagem A-nº 200/01, encaminhando Veto Total oposto pelo Governador a este Projeto - DOE p. 02. |
31/01/2002 |
Publicada Retificação do Veto total oposto a este PL (DOE p. 2) |
02/02/2002 |
Publicada a Mensagem nº 200/01, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA. p.7 ) |
06/02/2002 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. |
07/02/2002 |
Reentrada na CCJ para apreciação do veto. |
15/02/2002 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
18/02/2002 |
Presidente solicita Relator Especial |
19/02/2002 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
01/03/2002 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Eli Corrêa Filho |
05/03/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ.Ao STAM em virtude de prazo regimental vencido. |
05/03/2002 |
19ª Sessão Ordinária: incluído na Ordem do Dia |
05/03/2002 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.135 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |