14/11/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
19/11/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/11/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/11/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
29/11/2001 |
Entrada na CCJ. |
27/02/2002 |
Distribuído ao Dep. Wadih Helu. |
27/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
18/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
18/03/2002 |
Recebido sem parecer. |
03/05/2002 |
Redistribuído ao Dep. Petterson Prado. |
03/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
15/05/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
16/05/2002 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
20/11/2002 |
Concedida vista ao Dep. Edson Aparecido. |
21/11/2002 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
21/11/2002 |
Publicado requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11) |
22/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
25/11/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
25/11/2002 |
Pedido de RE. À CCJ. |
27/11/2002 |
Juntado pedido de Relator Especial. |
28/11/2002 |
Enviado ao STAm. |
29/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
12/03/2003 |
Designado RE Deputado Roque Barbieri pela CCJ |
14/03/2003 |
CE. Entrada. |
14/03/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ favorável.Enviado à CE . |
14/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
30/04/2003 |
CE. Distribuído Dep. Maria Lúcia Prandi. |
05/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
10/06/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
11/06/2003 |
CE. Recebido com parecer contrário. |
17/06/2003 |
CE. Aprovado o parecer. |
17/06/2003 |
Enviado ao STAM. |
19/06/2003 |
Publicados: Parecer nº 705/03, de RE pela CCJ, Deputado Roque Barbieri-favorável à proposiçã e Parecer nº 706/03, da CE-contrário à proposição. (DA p.11) |
19/06/2003 |
Publicado Despacho, rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, § 1º da XI CRI. Arquive-se. (DA p.13) |
24/06/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.093 . |