07/10/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
08/10/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/10/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2295) |
21/10/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
21/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2816) |
22/10/1997 |
Entrada na CCJ |
28/11/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
01/12/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
02/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
03/12/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Duarte Nogueira |
03/12/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3481) |
12/12/1997 |
Entrada na CSP |
09/04/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
15/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSP |
22/04/1998 |
Designado Relator Especial pela CSP o Deputado Afanásio Jazadji |
22/04/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (697) |
05/05/1998 |
Presidente solicita devolução |
15/07/1998 |
RESTAURADO |
16/07/1998 |
Recebido do DOL para retomar tramitação (s/nº) |
16/07/1998 |
Enviado ao Departamento de Comissões (1139) |
23/07/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial pela CSP |
04/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CSP o Deputado Conte Lopes |
12/08/1998 |
Entrada na CFO |
24/09/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
25/09/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
14/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (001) |
15/10/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Edmir Chedid |
26/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº) |
30/10/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 1561 e 1562, de 1998, de Relatores Especiais pelas Comissões de Constituição e Justiça (Deputado Duarte Nogueira) e Segurança Pública (Conte Lopes), respectivamente, ambos favoráveis; e o Parecer nº 1563/98, de Relator Especial (Deputado Aldo Demarchi) pela Comissão de Finanças e Orçamento, favorável com emenda (DA p. 26) |
08/02/2006 |
Publicado Despacho: Junte-se o PL nº 305/2005 ao PL nº 501/1999 e ambos ao PL nº 614/1997, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p. 12) |
08/02/2006 |
Anexado o Projeto de lei 0501/1999. |
08/02/2006 |
Anexado o Projeto de lei 305/2005. |
27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL n° 305/05 dos PLs nº 614/97 e do PL n] 501/99 (DA p. 35) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 35)
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10/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 305/2005. |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.161 |