26/03/1996 |
Publicada no Diário Oficial |
27/03/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/04/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/04/1996 |
Recebida do DOL para distribuição (490) |
09/04/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Relações do Trabalho |
09/04/1996 |
Encaminhada ao Expediente das Comissões (781) |
10/04/1996 |
Entrada na Comissão de Relações do Trabalho |
09/05/1996 |
Recebida do Expediente das Comissões para proceder juntada (s/n) |
10/05/1996 |
Juntada esta à Moção 85/96 |
16/05/1996 |
Publicado o despacho de juntada |
17/05/1996 |
Devolvida ao Expediente das Comissões (1265) |
17/05/1996 |
Retorno à Comissão de Relações do Trabalho |
07/10/1997 |
Recebida do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (s/n) |
08/10/1997 |
Encaminhada ao DOL para publicação do parecer (2660) |
09/10/1997 |
Publicado o parecer 1981/97, da Comissão de Relações do Trabalho |
05/11/1999 |
Publicado requerimento solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Res. nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação desta Moção(DA, p.31) |
31/03/2000 |
Determinado o desentranhamento desta da Moção 85/96, para seguir tramitação autônoma. |
01/04/2000 |
Publicado o despacho de desentranhamento (DA, p.5) |
04/12/2007 |
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
06/04/2011 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.. |
01/06/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 31) |
02/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.026 |