06/06/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 06/06/2014 |
09/06/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/06/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/06/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/06/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/06/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/06/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
25/06/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
16/09/2014 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
13/11/2014 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
28/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Francisco Campos Tito |
23/02/2015 |
Devolvido sem voto |
23/02/2015 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
11/03/2015 |
Recebido do relator, Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável |
14/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
02/06/2015 |
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
10/06/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme o voto favorável do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/06/2015 |
Publicado os Pareceres: n° 508, de 2015 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e n° 509, de 2015 da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 16/17) |
16/06/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 10.6.2015. (DA. pág. 18) |
16/06/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/06/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/06/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/06/2015 |
Em fase de elaboração de Minuta de Autógrafo. |
24/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3155/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.159, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de junho de 2015. |
24/06/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
25/06/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.159. (DA. pág. 22) |
25/06/2015 |
Aguardando Sanção |
09/07/2015 |
Publicada a Lei nº 15.861, de 08.07.2015. (DOE I pág. 01) |
12/08/2015 |
Arquive-se. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.01.086 |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.105 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |