04/10/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
07/10/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/10/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2287) |
23/10/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) - Comissão de Constituição e Justiça / (CTC) - Comissão de Transportes e Comunicações |
23/10/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2856) |
23/10/1997 |
Entrada na CCJ |
20/11/1997 |
Entrada na CTC |
11/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
07/01/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (carga 0010 |
19/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº) |
19/02/1998 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (236) |
20/02/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 125 e 126, ambos de 1998,das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, respectivamente |
23/04/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (684) |
23/04/1998 |
23ª Sessão Extraordinária: Aprovado na forma de substitutivo apresentado pela CCJ |
27/04/1998 |
Entrada na CR |
05/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº) |
07/05/1998 |
Publicado o Parecer nº 670, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 5) |
07/05/1998 |
Pauta de 1ª Sessão (redação final) |
08/05/1998 |
Pauta de 2ª Sessão (redação final) |
14/05/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (845) |
19/05/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
22/05/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 23.948 (DA p. 11) |
03/06/1998 |
Publicada a Lei 9.991/98, de 02.06.98 (DOE, p.1) |
17/09/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01690/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.065 |