01/10/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 7) |
02/10/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/10/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2562) |
13/10/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
13/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2721) |
13/10/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/11/1997 |
Comissão de Esportes e Turismo |
10/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
09/03/1998 |
Enviado ao DOL para publicação (351-A) |
10/03/1998 |
Publicados os pareceres 216/98, da Comissão de Constituição e Justiça, e 217/98, da Comissão de Esportes e Turismo |
17/03/1998 |
10ª Sessão Extraordinária - aprovado |
26/03/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (538) |
01/04/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
03/04/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 23.904 |
18/04/1998 |
Publicada a Lei nº 9.948, de 17.04.98, pág. 02, D.O.E. |
02/06/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (785) |
02/07/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00952/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.059 |