30/09/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p.8) |
01/10/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/10/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2248) |
13/10/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
13/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2721) |
13/10/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando tramitação de urgência para o PL |
22/10/1997 |
155ª Sessão Ordinária - aprovada a urgência |
24/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para anotações e troca de capa (s/nº) |
24/10/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (2877) |
29/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
29/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Reltor Especial (carga ***) |
29/10/1997 |
Designada Relatora Especial a Deputada Maria do Carmo Piunti |
29/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa à relatora designada (3005) |
30/10/1997 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
04/11/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
04/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
04/11/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Milton Flávio |
04/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3080) |
05/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3100) |
06/11/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 2235 e 2236, de 1997, de Relatores Especiais em substituição às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, Ciência e Tecnologia |
11/11/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2576) |
11/11/1997 |
78ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
11/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (3183) |
14/11/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2631) |
15/11/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.810 |
21/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3319) |
03/12/1997 |
Publicada a Lei nº 9867, de 02/12/97 |
10/02/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (77) |
10/02/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (136) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.045 |