21/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 21/05/2014 |
22/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
30/05/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
18/06/2014 |
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/06/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável |
26/06/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
01/07/2014 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
03/07/2014 |
Devolvido sem voto |
01/08/2014 |
Redistribuído ao Deputado Beto Trícoli |
30/10/2014 |
Recebido do relator, Deputado Beto Trícoli, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
26/11/2014 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Beto Trícoli e ao Deputado Carlos Giannazi |
11/03/2015 |
Concedida vista ao Deputado Adilson Rossi |
18/03/2015 |
Devolvido da vista |
14/05/2015 |
Redistribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
20/05/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
09/06/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Paulo Rillo e ao Deputado Professor Auriel |
18/08/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
21/08/2015 |
Publicados Pareceres: nº 860, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 861, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
|
21/08/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 18.08.2015. (DA. pág. 18) |
21/08/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/08/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
26/08/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/08/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
02/09/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4455/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.210, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de agosto de 2015. |
02/09/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
03/09/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.210. (DA. pág. 18) |
03/09/2015 |
Aguardando Sanção |
25/09/2015 |
Publicada a Lei nº 15.906, de 24.09.2015. (DOE.-I pág. 01) |
28/09/2015 |
ARQUIVE-SE |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.043 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |