17/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 17/05/2014 |
20/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/05/2014 |
Publicadas as Emendas de n.s 1 a 8, de autoria do Deputado João Paulo Rillo. (DA pág. 24) |
27/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, nos termos do artigo 31, § 1°, 7 c.c. artigo 259-B da "XIV CRI">. |
28/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 13). |
12/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.111 |
12/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |