06/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 06/05/2014 |
07/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
16/05/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
12/09/2014 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda |
05/11/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
12/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
27/11/2014 |
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
02/12/2014 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Transportes e Comunicações, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original e prejudicada a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
09/12/2014 |
Publicados os Pareceres: nº 1603, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda e nº 1604, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Transportes e Comissões, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, prejudicado o projeto na forma original e prejudicada a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 21 e 23) |
09/12/2014 |
Publicado a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 02.12.2014. (DA. pág. 24) |
09/12/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
10/12/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
11/12/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/12/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
17/12/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/12/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
15/01/2015 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
20/02/2015 |
Publicado o Parecer n ° 103/15 da Comissão de Constituição ,Justiça e Redação, propondo redação Final. DA (p. 7 ) |
20/02/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/02/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/02/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 563/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.007, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de fevereiro de 2015. |
27/02/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
28/02/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.007. (DA. pág. 10) |
28/02/2015 |
Aguardando Sanção |
21/03/2015 |
Publicada a Lei nº 15.718, de 20.03.2015. (DOE.-I, pág. 01). |
24/03/2015 |
Arquive-se. |
13/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.125 |
13/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |