30/04/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 30/04/2014 |
05/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
14/05/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
03/07/2014 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto com emenda |
04/11/2014 |
Reentrada na Comissão de Saúde |
12/11/2014 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
09/12/2014 |
Recebido da relatora, Deputada Heroilma Soares Tavares, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
10/02/2015 |
Publicado o parecer nº 69, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda. (DA. pág. 23) |
11/02/2015 |
Publicado requerimento, da autora, solicitando a retirada da mencionada propositura. (DA. pág. 22) |
03/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |