11/04/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 11/04/2014 |
14/04/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/04/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/04/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/04/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/04/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/04/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
25/04/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
|
07/05/2014 |
Distribuido ao Deputado Geraldo Cruz. |
21/05/2014 |
Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
21/05/2014 |
36ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência |
21/05/2014 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
22/05/2014 |
Publicado o requerimento de autoria da Deputada Leci Brandão, solicitando tramitação de urgência para a referida propositura. (DA pág. 25) |
26/05/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/05/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
26/05/2014 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
28/05/2014 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Beth Sahão, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
28/05/2014 |
40 Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo do Congresso das Comissões. Prejudicado o Projeto |
29/05/2014 |
Publicado o Parecer nº 832, de 2014, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável na forma do substitutivo apresentado. (DA. pág. 70) |
29/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
29/05/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/06/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/06/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
02/06/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
04/06/2014 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Leci Brandão, pela comissão CCJR |
10/06/2014 |
Recebido com voto propondo redação final, da relatora especial Leci Brandão, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/06/2014 |
Publicado parecer nº 958, de 2014 de Relatora Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Deputada Leci Brandão, propondo redação final. (DA. pág. 23) |
11/06/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/06/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3999/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.765, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de junho de 2014. |
25/06/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
26/06/2014 |
Aguardando Sanção |
26/06/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.765. (DA. pág. 27) |
17/07/2014 |
Publicada a Mensagem A-nº 092/2014, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (DOE I. pág. 03) |
02/08/2014 |
Publicada a Mensagem A-nº 092/2014, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (DA pg.04) |
04/08/2014 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
05/08/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/08/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/08/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/08/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
02/09/2014 |
116ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
02/09/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
11/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.102 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |