25/09/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 9) |
26/09/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/10/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2216) |
06/10/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (Artigo 33 da VIII CRI) |
06/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2622) |
07/10/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/11/1997 |
Entrada na Comissão de Educação |
12/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
13/02/1998 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (186) |
14/02/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 70 e 71, ambos de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, respectivamente |
11/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (385) |
11/03/1998 |
8ª Sessão Extraordinária - aprovado |
12/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (407) |
19/03/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (476) |
20/03/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/n) |
27/03/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 23.887 |
14/04/1998 |
Publicada a Lei nº 9932, de 13/4/98 (DOE p.1) |
02/07/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00910/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.057 |