01/11/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/11/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/11/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/11/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/11/2001 |
Entrada na CCJ. |
27/02/2002 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
27/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/03/2002 |
Recebido sem parecer |
15/04/2002 |
Redistribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
15/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
22/05/2002 |
Devolvido e enviado À CCJ. |
22/05/2002 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
20/11/2002 |
Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere. |
21/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
13/03/2003 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
13/03/2003 |
Presidente solicita RE pela CCJ |
13/03/2003 |
Pedido de RE.À CCJ. |
13/03/2003 |
Enviado ao STAM. |
13/03/2003 |
Designado RE Deputado Campos Machado pela CCJ |
14/03/2003 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9) |
14/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2003 |
Juntado pedido de R.E, enviado ao PC. |
19/03/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CTC. |
19/03/2003 |
Entrada na CTC |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
20/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
20/05/2003 |
Distribuído ao Dep. João Caramez. |
04/06/2003 |
Recebido com parecer contrário |
20/08/2003 |
Vista concedida ao Deputado Campos Machado |
22/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
28/08/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial (DA p.12) |
28/08/2003 |
Líder solicita RE. Ao STAM. |
29/08/2003 |
Presidente solicita RE pela CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
29/08/2003 |
Pedido de RE. À CTC. |
02/09/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
02/09/2003 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
11/09/2003 |
Designado Deputado Geraldo Lopes RE pela CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
12/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
24/09/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CTC,favorável.Enviado à CFO. |
25/09/2003 |
Entrada na CFO. |
16/10/2003 |
Distribuído ao deputado José Dilson. Ao PC |
16/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
23/10/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
23/10/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
02/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator favorável. Ao PC. |
03/12/2003 |
Enviado ao STAM. |
07/02/2004 |
Publicados:Parecer nº 22/04, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado- favorável à proposição; Parecer nº 23/04, de RE pela CTC, Deputado Geraldo Lopes-favorável à proposição e Parecer nº 24/04,da CFO-favorável à proposição.(DA p. 12) |
07/02/2004 |
Pronto para a Ordem do Dia |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113 |