31/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
05/11/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/11/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/11/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/11/2001 |
Entrada na CCJ. |
27/02/2002 |
Distribuído ao Dep. Petterson Prado. |
26/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
09/05/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
19/06/2002 |
Concedida vista ao Dep. Carlos Sampaio. |
26/06/2002 |
Publicado requerimento do autor, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (DA, p.13) |
26/06/2002 |
Aprovado em Congresso de Comissões (CCJ, CPS e CFO), o parecer do Relator Deputado Cândido Vacarezza, favorável. Enviado ao STAM. |
28/06/2002 |
Publicado Parecer nº 1074/02, do Congresso das Comissões: CCJ; CPS e CFO-favorável à proposição. (DA p. 14/15) |
28/06/2002 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113 |