31/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
05/11/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/11/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/11/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
20/11/2001 |
Entrada na CCJ. |
27/02/2002 |
Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
27/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
19/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
20/03/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
03/04/2002 |
Concedida vista ao Dep. Carlos Sampaio. |
04/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
03/05/2002 |
Devolvido e enviado À CCJ. |
03/05/2002 |
Recebido com voto em separado do Dep. Edson Aparecido, contrário. |
20/11/2002 |
Concedida vista ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
21/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
17/03/2003 |
Recebido da vista. |
02/04/2003 |
Arquivado de acordo com Art.177, da CRIAL. |
02/04/2003 |
Enviado ao STAM para arquivar. |
16/04/2003 |
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.12) |
16/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.086 . |