Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 29 /2014

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 29 / 2014
Ementa Apela para os Srs. Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, bem como aos Líderes dos Partidos com assento naquelas Casas Legislativas, para que empreendam esforços visando a que o Projeto de Lei nº 4434/2008, dispondo sobre reajuste dos benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social e o índice de correção previdenciária, seja pautado, discutido, votado e aprovado com a máxima brevidade possível.
Data de Publicação 28/03/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores ÍNDICE DE CORREÇÃO PREVIDENCIÁRIA, REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/05/2015 - Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 da XIV Consolidação do Regimento Interno. (DA. pág. 14)

Tramitação

Data Descrição
28/03/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 28/03/2014
31/03/2014 Pauta de 1ª sessão.
01/04/2014 Pauta de 2ª sessão.
02/04/2014 Pauta de 3ª sessão.
03/04/2014 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2014 Pauta de 5ª sessão.
10/04/2014 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
23/05/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 da XIV Consolidação do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
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