30/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
31/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/11/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/11/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
14/11/2001 |
Entrada na CCJ. |
23/11/2001 |
Ddistribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
23/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
01/02/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
01/02/2002 |
Recebido sem parecer. |
27/02/2002 |
Redistribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
27/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
14/03/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
03/04/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
04/04/2002 |
Enviado à CET. |
04/04/2002 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo. |
08/04/2002 |
Distribuído para o Deputado Pedro Yves. |
08/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
17/04/2002 |
Devolvido e enviado à CET. |
18/04/2002 |
Devolvido com parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei. |
22/05/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao Protocolo das comissões. |
22/05/2002 |
Enviado ao STAM. |
25/05/2002 |
Publicados: Parecer nº 816/02, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 817/02, da CET-favorável à proposição. (DA p.65 e 66) |
29/05/2002 |
Publicada Errata do Parecer nº 816/02, da CCJ. (DA p. 13) |
12/02/2003 |
6ª Sessão Extraordinária - aprovado |
19/02/2003 |
Ofício nº 0283/2003 entregue na ATL. |
20/02/2003 |
Publicado Autógrafo nº 25.609. (DA p.13) |
18/03/2003 |
Publicada a Lei nº 11.356, de 18 de março de 2003. (DOE p. 2) |
03/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.076 . |