23/09/1997 |
Publicado no Diário Oficial p. 5 |
24/09/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/09/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2169) |
07/10/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça /(CET) Comissão de Esportes e Turismo |
07/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2640) |
08/10/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
05/11/1997 |
Comissão de Esportes e Turismo |
10/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº) |
11/12/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3580) |
12/12/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 2781 e 2782, ambos de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Esportes e Turismo, respectivamente |
29/06/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (***) |
29/06/1998 |
58ª Sessão Extraordinária: Aprovado com emenda |
30/06/1998 |
Correção: Enviado de STAM - SERVIÇO TÉCNICO AUXILIAR MESA para PC - PROTOCOLO DAS COMISSÕES para elaboração da redação final (guia 01246/1998) em 30/06/1998 |
30/06/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
06/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da Comissão de Redação, para conferência e publicação (1) |
08/08/1998 |
Publicado o Parecer nº 1229, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 4/5) |
10/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão (redação final) |
11/08/1998 |
Pauta de 2ª Sessão (redação final) |
12/08/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (916) |
25/08/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (1291) |
26/08/1998 |
Publicado Autógrafo 24.062 (DA,p.5) |
27/08/1998 |
Publicada a Errata do Autógrafo (DA, p.5) |
15/09/1998 |
Publicada a Lei 10.080, de 14.09.1998 (DOE, p.1) |
18/09/1998 |
Publicada a retificação da Lei 10.080/98 (DOE, p.1) |
04/11/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento (1110) |
04/11/1998 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (1575) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.069 |