27/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
30/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/11/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/11/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
21/11/2001 |
Entrada na CCJ. |
27/02/2002 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
27/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
03/04/2002 |
Devolvido e enviado À CCJ. |
18/06/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
18/06/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
26/08/2002 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
27/08/2002 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
27/08/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
27/08/2002 |
Pedido de RE.À CCJ. |
27/08/2002 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
27/08/2002 |
Enviado ao STAM. |
28/08/2002 |
Designado RE.Deputado Edmir Chedid. |
28/08/2002 |
Enviado ao Deputado. |
01/10/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ.Enviado ao STAM. |
08/11/2002 |
Designado Relator Especial Deputado Rodrigo Garcia pela CCJ |
11/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
13/11/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CTC. |
13/11/2002 |
Entrada na CTC. |
13/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Edmir Chedid. |
14/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
28/05/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
29/05/2003 |
Recebido com parecer favorável na forma da emenda apresentada pela CTC. |
04/06/2003 |
Vista concedida ao Deputado José Zico Prado |
06/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
30/09/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
30/09/2003 |
Devolvido da vista |
15/10/2003 |
Aprovado o parecer |
16/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
22/10/2003 |
Publicados os pareceres nºs 1545/03, de RE pela CCJ, e 1546/03, da CTC, favorável com emenda. (DA pág.14). |
22/10/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111 |