08/03/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 08/03/2014 |
11/03/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/03/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/03/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/03/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/03/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/03/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
19/03/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
26/06/2014 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
03/11/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
05/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
27/11/2014 |
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
02/12/2014 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
09/12/2014 |
Publicados os Pareceres: nº 1595, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 1596, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 21) |
09/12/2014 |
Publicado Deliberação na Comissão de Transportes e Comunicações em 02.12.2014. DA pg. 25 |
09/12/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
10/12/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
11/12/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/12/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
17/12/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/12/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
18/12/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
21/02/2015 |
Publicado o Parecer nº 114, de 2015, da Comissão de Constitução, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 8) |
23/02/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/02/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/03/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 0610/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.037, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 24 de fevereiro de 2015. |
04/03/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
05/03/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.037. (DA. pág. 23) |
05/03/2015 |
Aguardando Sanção |
26/03/2015 |
Publicada a Lei nº 15.753, de 25.03.2015. (D.O.E. I pág. 01) |
22/04/2015 |
Arquive-se. |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.103 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |