25/02/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 25/02/2014 |
26/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/02/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/03/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/03/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/03/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
14/03/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
16/04/2014 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
30/04/2014 |
Entrada na Comissão de Saúde |
06/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt |
08/05/2014 |
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde |
13/05/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/05/2014 |
Publicados os Pareceres nº 679/14 Comissão de Constituição ,Justiça e Redação Favorável ao PL ; nº 680/14 da Comissão de Saúde,Aprovado o projeto, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA (p. 12 ) |
16/05/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de Saúde ,Aprovado o projeto, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 13.05.14 . DA (p. 14 ) |
16/05/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/05/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/05/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/05/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
29/05/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3267/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.695, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de maio de 2014. |
29/05/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
30/05/2014 |
Publicado Autógrafo nº 30.695 (DA pg.15) |
19/06/2014 |
Publicada a Lei nº 15.461, de 18.06.2014. (DOE I pág. 05) |
16/07/2014 |
Arquive-se. |
01/09/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075 |