24/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
25/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
31/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/11/2001 |
Distribuição: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais. |
06/11/2001 |
Entrada na CAI. |
05/12/2001 |
Distibuído ao Deputado Henrique Pacheco |
05/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
16/09/2002 |
Devolvido e enviado à CAI. |
16/09/2002 |
Devolvido sem parecer. |
25/09/2002 |
Redistribuído ao Deputado Nivaldo Santana. Ao PC. |
25/09/2002 |
Enviado ao Deputado. |
03/12/2002 |
Devolvido e enviado à CAI. |
03/12/2002 |
Devolvido da Redistribuição com parecer favorável do relator, Dep. Nivalldo Santana |
26/02/2003 |
Aprovado o parecer do relator, favorável à proposição |
28/02/2003 |
Enviado ao STAM. |
12/03/2003 |
Publicado Parecer nº 153/03, da CAI-favorável à proposição. (DA p. 12) |
11/12/2007 |
Distribuído: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
12/12/2007 |
Entrada na Comissão de Assuntos Internacionais |
22/09/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Internacionais, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
24/09/2009 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 22/09/09, pela Comissão de Assuntos Internacionais, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33) |
24/09/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/09/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/09/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
29/09/2009 |
Em face de elaboração da minuta do Ofício. |
21/10/2009 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, oficio SGP nº 7621/2009. |
05/01/2010 |
Arquive-se. |
02/02/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.101 |