18/02/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 18/02/2014 |
19/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/02/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/02/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/02/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/02/2014 |
Requerimento de autoria de Deputado Fernando Capez, solicitando o desarquivamento e a juntada do Projeto de Lei nº 1276/2009 ao referido Projeto, para fins de instrução. |
27/02/2014 |
Anexado o Projeto de lei 1276/2009. |
06/03/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
10/04/2014 |
Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
10/05/2014 |
Publicado requerimento do autor, solicitando a retirada da referida proposição. (DA. pág. 10) |
06/06/2014 |
Publicado o Despacho: Deferindo o pedido de retirada de proposição nos termos do artigo 176,"caput", da "XIV CRI".Arquive-se. (DA. pág. 15) |
26/06/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.066 |