11/02/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 11/02/2014 |
12/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/02/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/02/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/02/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/02/2014 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
20/02/2014 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
25/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz |
04/04/2014 |
Recebido com voto do relator Reinaldo Alguz favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
14/05/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
20/05/2014 |
Publicado o Parecer Nº 725/14 da Comissão de Atividades Economicas,Aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA (p. 29 ) |
20/05/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas , em 14.05.2014. DA (p. 30 ) |
20/05/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
21/05/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/05/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/05/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
03/06/2014 |
Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 3222/2014. |
26/06/2014 |
Arquive-se. |
28/06/2014 |
Publicado ofício nº 1093/2014, da Presidencia da República, acusando o recebimento da referida moção. (DA. pág. 9) |
30/06/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006 |
05/08/2014 |
Publicado Ofício nº 44/2014, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, encaminhando resposta à referida Moção. (DA. pág. 17) |
30/08/2014 |
Publicado ofício nº 20/2014, do Ministério de Minas e Energia, encaminhando resposta à referida moção. (DA. pág. 7) |