| 19/03/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 19/03/2014 |
| 20/03/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 21/03/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/03/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/03/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/03/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 27/03/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
| 27/03/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 28/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato. |
| 14/04/2014 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 29/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 07/05/2014 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 445/2014 ao referido projeto de lei, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 53) |
| 07/05/2014 |
Anexado o Projeto de lei 445/2014. |
| 08/05/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura. |
| 13/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini. |
| 03/07/2014 |
Publicado requerimento do autor, solicitando retirada da referida proposição. (DA. pág. 22) |
| 11/02/2015 |
Publicado o parecer nº 71, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 22) |
| 11/02/2015 |
VOTAÇÃO PRÉVIA |
| 12/02/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura. |
| 09/06/2015 |
Aprovado o Requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, do Regimento Interno. |
| 16/06/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Requerimento de retirada, em 9.06.2015. (DA. pág. 18) |
| 16/06/2015 |
Publicado o Despacho: Aprovado o Requerimento de Retirada. Arquive-se, em 15.6.2015. (DA. pág. 18) |
| 11/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.110 |
| 11/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |