04/02/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 04/02/2014 |
05/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/02/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/02/2014 |
Publicadas Emenda de nº 01 do Deputado Hamilton Pereira e Emendas de nºs 02 e 03 da Deputada Ana Perugini ao referido PLC (DA.pg. 8). |
11/02/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
11/02/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
13/02/2014 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário às emendas nº 1, nº 2 e nº 3. |
14/02/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/02/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
14/02/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
18/02/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Carlos Cezar, pela comissão CCJR |
20/02/2014 |
Recebido com voto favorável ao PLC e contrário às emendasde nºs 1, 2 e 3., do relator especial Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/02/2014 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
24/02/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/02/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
24/02/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
25/02/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Celso Giglio, pela comissão CAMM |
10/03/2014 |
Recebido com voto favorável ao PLC 1/2014 e contrário às Emendas 1,2 e 3, do relator especial Celso Giglio, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
10/03/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/03/2014 |
Publicado Comunicado do Presidente da ALESP, sobre realização de Audiência Pública a realizar-se em 17 de março de 2014, às 19h00, na Câmara Municipal de Sorocaba, com a finalidade de discutir o referido PLC (DA. pg. 08). |
13/03/2014 |
Publicado Comunicado do Presidente da ALESP, sobre realização de Audiência Pública a realizar-se em 17 de março de 2014, às 19h00, na Câmara Municipal de Sorocaba, com a finalidade de discutir o referido PLC (DA. pg. 08). |
14/03/2014 |
Publicado Comunicado do Presidente da ALESP, sobre realização de Audiência Pública a realizar-se em 17 de março de 2014, às 19h00, na Câmara Municipal de Sorocaba, com a finalidade de discutir o referido PLC (DA. pg. 03). |
14/03/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/03/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
14/03/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
18/03/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Cauê Macris, pela comissão CFOP |
19/03/2014 |
Devolvido sem voto |
20/03/2014 |
Publicados pareceres: nº 358, de 2014, de Relator Especial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Carlos Cezar e nº 359, de 2014, de Relator Especial, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, Deputado Celso Giglio, ambos favoráveis à proposição e contrários às emendas nºs, 1, 2 e 3. (DA. pág. 47). |
20/03/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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25/03/2014 |
33ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
25/03/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
29/03/2014 |
Publicado Comunicado sobre a realização
de uma Audiência Pública, a realizar-se em 03 de abril,
quinta-feira, às 15:00 horas, no Auditório Franco Montoro da
Assembleia Legislativa, com a finalidade de discutir o Projeto de
Lei Complementar nº 1, de 2014, de autoria do Senhor Governador (D.A. pág. 12) |
01/04/2014 |
Publicado Comunicado sobre a realização de uma Audiência Pública, a realizar-se em 03 de abril, quinta-feira, às 15:00 horas, no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2014, de autoria do Senhor Governador (D.A. pág. 11)
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02/04/2014 |
Publicado Comunicado sobre a realização de uma Audiência Pública, a realizar-se em 03 de abril, quinta-feira, às 15:00 horas, no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2014, de autoria do Senhor Governador (D.A. pág. 9) |
02/04/2014 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 42/2014, da Câmara Municipal de Tietê, solicitando apoio para agilização do trâmite e aprovação do referido Projeto de lei complementar.(DA. pág. 22) |
08/04/2014 |
43a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda Aglutinativa de nº 4. Rejeitadas as demais Emendas englobadamente. |
08/04/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
08/04/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/04/2014 |
Publicada Emenda Aglutinativa nº 04 do Deputado Barros Munhoz e Outros à referida proposição. (DA pg. 25). |
10/04/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/04/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
10/04/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
10/04/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Barros Munhoz, pela comissão CCJR |
10/04/2014 |
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Barros Munhoz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/04/2014 |
Publicado parecer nº 470, de 2014, de Relator Especial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Barros Munhoz, propondo redação final. (DA. pág.s 16 e 17) |
11/04/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/04/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2386/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.641, originário do referido Projeto de Lei Complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de abril de 2014. |
15/04/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
16/04/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.641. (DA. págs. 25 a 26) |
16/04/2014 |
Aguardando Sanção |
23/04/2014 |
Publicado Ofício nº 279/2014, da Câmara Municipal de Sorocaba, encaminhando Moção 04/2014, sobre a referida propositura. (DA. pg.21) |
09/05/2014 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.241, de 08.05.2014. (DOE I pág. 01) |
17/07/2014 |
Arquive-se. |
18/08/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.010 |