04/02/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 04/02/2014 |
05/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/02/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/02/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/02/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/02/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. |
14/02/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
25/02/2014 |
Devolvido sem voto |
13/03/2014 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
02/04/2014 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/04/2014 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Marcos Zerbini |
09/04/2014 |
Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária da Comissão |
29/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
30/04/2014 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
07/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
27/05/2014 |
Devolvido do Relator Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com cota propondo a anexação, a este projeto, do PL nº 8, de 2014, por versarem matéria análoga |
26/11/2014 |
Concedida vista conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Olímpio Gomes |
19/12/2014 |
Publicado requerimento, de autoria do Deputado Cauê Macris, solicitando tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 22) |
08/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Jooji Hato |
13/05/2015 |
Devolvido sem voto |
15/05/2015 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 532/2015 ao projeto de lei nº
8/2014, e ambos ao projeto de lei nº 6/2014, nos termos do
artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 18) |
15/05/2015 |
Anexado o Projeto de lei 8/2014. |
15/05/2015 |
Anexado o Projeto de lei 532/2015. |
03/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
18/12/2015 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável ao PL 532/2015 com a emenda nº.1 e contrário ao PL 6/2014 e 8/2014, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
23/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável ao PL 532/2015 com a emenda nº.1 e contrário ao PL 6/2014 e 8/2014 |
25/02/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 175, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 177, de 2016, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, sobre o Projeto de lei nº 6, de 2014, ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nº 8, de 2014, e nº 532, de 2015, favorável ao Projeto de lei nº 532/2015 com a emenda nº 1, e contrário aos Projetos de lei nº 6 e nº 8, ambos de 2014. (DA. pág. 22) |
25/02/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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13/12/2017 |
Publicado despacho Junte-se o Projeto de Lei nº 842/2017 ao Projeto de Lei nº
6/2014, ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nº
8/2014 e nº 532/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento
Interno. (DA. pág. 88) |
15/12/2017 |
Anexado o Projeto de lei 842/2017. |
06/11/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1184/2019 ao Projeto de lei nº 6/2014, ao qual já se encontram anexados os Projetos de lei nºs 8/2014, 532/2015 e 842/2017, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág.11) |
06/11/2019 |
Anexado o Projeto de lei 1184/2019. |
02/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |