17/09/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 10) |
18/09/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/09/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/09/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2083) |
01/10/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
01/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2549) |
02/10/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/11/1997 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
12/02/1998 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/03/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Vanderlei Macris solicitando designação de Relator Especial |
23/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento |
27/03/1998 |
Pubicado os Pareceres nºs 366, 367 e 368, todos de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e de Finanças e Orçamento |
25/11/1998 |
Apresentado pelo Deputado Vanderlei Macris requerimento solicitando adoção de regime de urgência na tramitação |
25/11/1998 |
170ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
26/11/1998 |
Publicado o requerimento de urgência (DA, p.4) |
01/12/1998 |
82ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e a Emenda nº 1 |
02/12/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
04/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
04/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1767) |
05/12/1998 |
Publicado o parecer 1965/98, da Comissão de Redação (DA, p.5) |
07/12/1998 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
09/12/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1799) |
15/12/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo para expedição (s/nº) |
16/12/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (1863) |
17/12/1998 |
Pubicado o Autógrafo nº 24.146 (DA p. 12) |
30/12/1998 |
Publicada a Lei nº 10.152, de 29/12/98 (DOE p. 2) |
01/02/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00042/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.075 |