14/12/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 14/12/2013 |
17/12/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/12/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/12/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/12/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/02/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/02/2014 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
07/02/2014 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
25/03/2014 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
04/06/2014 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
21/10/2014 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/10/2014 |
Publicado parecer nº 1190, de 2014, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno. DA. pág. 22. |
23/10/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 21.10.2014. DA. pág. 24 |
23/10/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/10/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/10/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
28/10/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
28/10/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
07/11/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
14/11/2014 |
Publicado parecer nº 1395, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 8) |
17/11/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/11/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/11/2014 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 6114/2014 à Presidência da República Federativa do Brasil. |
09/01/2015 |
Arquive-se. |
07/02/2015 |
Publicado ofício nº 04/2015, do Banco Central do Brasil, encaminhando resposta à mencionada Moção. (DA. pág. 07) |
24/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.010 |