18/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
19/10/2001 |
Pauta de Sessão Única - Urgência Constitucional |
20/10/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Marquinho Tortorello D.A. p.11 |
23/10/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
23/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
26/10/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
30/10/2001 |
Aprovado em Congresso de Comissões. |
30/10/2001 |
Aprovado no Congresso de Comissões de Constituição e Justiça e de Esportes e Turismo, o parecer do Relator, Deputado Jorge Caruso, favorável ao Projeto e contrário à emenda nº 1. Ao Stam. |
30/10/2001 |
68ª Ssessão Extraordinária: aprovado o Projeto, rejeitada Emenda |
31/10/2001 |
Publicado Parecer nº 1420/01, do Congresso das Comissões: CCJ e CET - favorável ao Pl e contrário à emenda nº 1. (DA p. 10) |
31/10/2001 |
Ofício nº 8925/2001 entregue na ATL. |
01/11/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.119. (DA p. 13) |
06/11/2001 |
Publicada a Lei nº 10.947, de 05 de novembro de 2001.(DOE. p.2) |
04/02/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.048 . |