18/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
19/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/10/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI. |
31/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
23/11/2001 |
Distribuído ao Dep. Edson Aparecido. |
23/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
04/12/2001 |
Deveolvido e enviado à CCJ. |
05/12/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
20/02/2002 |
Aprovado parecer do Relator. |
22/02/2002 |
CE. Entrada. |
22/02/2002 |
Enviado à CE. |
26/02/2002 |
CE - Dist. Dep.Ary Fossen |
26/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
06/03/2002 |
Devolvido e enviado à CE. |
07/03/2002 |
CE - Parecer favorável, "ad referendum" do Plenário |
20/03/2002 |
CE. Aprovado o parecer do relator. |
21/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
26/03/2002 |
Publicados: Parecer nº 299/02, da CCJ-favorável e Parecer nº 300/02, da CE-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p. 9/10) |
26/03/2002 |
17ª Sessão Extraordinária - Figurou |
17/04/2002 |
22ª Sessão Extraordinária - aprovado |
24/04/2002 |
Ofício nº 2668/2002 entregue na ATL. |
25/04/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25.336. (DA p. 13) |
25/04/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25336 |
14/05/2002 |
Publicada a Lei nº 11.156, de 13 de maio de 2002. (DOE p. 2) |
22/05/2002 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06500/2002) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.057 |