Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 936 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 936 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.451 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública a "ONG Vanguarda da Esperança", em Atibaia.
Data de Publicação 10/12/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beto Trícoli
Apoiador(es)
Indexadores ATIBAIA (MUNICÍPIO), ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.073

Tramitação

Data Descrição
10/12/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 10/12/2013
11/12/2013 Pauta de 1ª sessão.
12/12/2013 Pauta de 2ª sessão.
13/12/2013 Pauta de 3ª sessão.
16/12/2013 Pauta de 4ª sessão.
17/12/2013 Pauta de 5ª sessão.
04/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
05/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/02/2014 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
25/02/2014 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante
09/04/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
25/04/2014 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/04/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/05/2014 Publicado parecer nº 560, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23).
06/05/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ,em 29.04.2014. (DA. pág. 24).
06/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/05/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
22/05/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3166, encaminhando o incluso autógrafo nº 30.672, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembléia, em sessão de 08 de maio de 2014.
23/05/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.672,DA (p. 19 )
10/06/2014 Publicada a Lei nº 15.451, de 09.06.2014. (DOE I pág.3)
16/06/2014 Arquive-se.
05/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.073

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/04/2014 560 / 2014 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Afonso Lobato  
1 10/06/2014 Lei 15451 Governador  
2 Ofício 3166 Ofício ao Projeto de lei numero 936/2013  
Total: 2 ocorrência(s)
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