06/12/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 06/12/2013 |
09/12/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/12/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/12/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/12/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/12/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/12/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/12/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
25/02/2014 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato contrário, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/03/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, contrário |
13/03/2014 |
Publicado o requerimento, do autor ,solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. DA (p. 21 |
18/03/2014 |
Publicado parecer nº 324, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário a propositura. (DA. pág. 25) |
18/03/2014 |
Publicado Despacho: Deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput", da XIV CRI. Arquive-se o Projeto de Lei nº 921, de 2013. (DA. pág. 25) |
19/03/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.059 |