11/12/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 11/12/2013 |
12/12/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/12/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/12/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/12/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/12/2013 |
194ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
17/12/2013 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
18/12/2013 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 29) |
18/12/2013 |
Em Pauta por mais uma sessão. (Aprovação de Requerimento de Urgência, conforme Art. 226, § Único do Regimento Interno da Alesp). |
19/12/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
19/12/2013 |
Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado Osvaldo Vergínio. |
19/12/2013 |
Recebido com voto favorável do relator. |
19/12/2013 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Osvaldo Verginio, favorável |
20/12/2013 |
Publicado parecer nº 2290, de 2013, da Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável. (DA. pág. 28) |
17/12/2014 |
70 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
17/12/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
19/12/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6775/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.966, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de dezembro de 2014. |
19/12/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
20/12/2014 |
Publicado o Autógrafo nº 30.966. (DA. pág. 27) |
20/12/2014 |
Aguardando Sanção |
16/01/2015 |
Publicada Mensagem nº A-nº 010/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (DOE I págs. 1 e 3)) |
03/02/2015 |
Publicada Mensagem A-nº 010/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 20). |
03/02/2015 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
04/02/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/02/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/02/2015 |
Presidente solicita Relator Especial. |
10/02/2015 |
Juntado pedido de Relator Especial |
04/03/2015 |
20ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 17ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia. |
04/03/2015 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária- Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
11/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.102 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |