14/10/1989 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0001 |
18/10/1989 |
Publicadas Emendas nºs.: 01 ao 03 (Dep.Vanderlei Macris) - 04 (Dep.Tonca Falsetti) - 05 (Dep.Getulio Hanashiro) - 06 (Dep.João Badtos) e 07 (Dep.Vanderlei Macris) - (DOE p.55) |
19/10/1989 |
Publicada Emenda nº 08 (Deputado Fernando Leça) - (DOE p.51) |
21/10/1989 |
Publicada Emenda nº 09 (Dep.José Dirceu) - (DOE p.62) |
27/10/1989 |
Publicadas Emendas nºs.: 10 ao 14 (Dep.Marcelino Romano Machado) - (DOE) |
31/10/1989 |
Publicadas Emendas nºs.: 15, 16 e 17 (Dep.Lucas Buzato) - 18 (Deputada Guiomar de Mello) - 19 (Dep.José Dirceu) 20 (Dep.João Bastos) - 21 ao 23 (Dep.Waldemar Chubaci) - 24.25.26 (Dep.Vanderlei Macris) 27 (Dep.Rubens Lara) - 28 ao 34 (Deputado Vanderlei Macris) - 35 (Dep.Getúlio Hanashiro) - 36 (Dep.Vanderlei Macris) 37 e 38 (Dep.Fernando Leça) - 40 (Dep.Rubens Lara) - 41 ao 43 (Dep.Vanderlei Macris) - 44 (Deputada Clara Ant) - 45 ao 48 (Dep.Tadashi Kiriki) - 49 (Dep.Roberto Gouveia) - 50 ao 54 (Dep.Vitor Sapienza) - 55 (Dep.Milton Baldochi) - (DOE) |
25/11/1989 |
Publicado Parecer nº 1113/89 da CFO (favorável ao projeto e às Emendas 50, 53 e 54, às Emendas 01 e 16 na forma das Subemendas apresentadas e contrário às demais Emendas) - (DOE p.63) |
16/12/1989 |
Publicado Parecer nº 1447/89 da CFO (Redação Final) - (DOE p.82) |
22/12/1989 |
Publicado Autógrafo nº 20.160 - (DOE p.45) |
28/12/1989 |
Publicada Lei nº 6.626, de 27.12.89 - (DOE) |
12/01/1990 |
Aprovados: Projeto, às Emendas nºs.: 6,28,30,34,3536,40,46,50 e 53, a Subemeda Substitutiva, às Emendas nºs.: 01 e 16 e Prejudicadas as respectivas emendas: Aprovadas às Emendas nºs. 17,27,32,31,44,18,19,25,26,29, 33,42 e Rejeitadas as partes destacadas das mesmas e Rejeitadas as demais emendas - (DOE) |
07/03/1990 |
Arquivado |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.054 |