16/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
17/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/10/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
08/11/2001 |
Distribuído ao Deputado Eduardo Soltur. |
09/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
29/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/11/2001 |
Recebido sem parecer. |
27/02/2002 |
Redistribuído ao Dep. Petterson Prado. |
27/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/03/2002 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
07/05/2002 |
Concedida vista ao Dep. Campos Machado. |
08/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
13/03/2003 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
13/03/2003 |
Pedido de RE.À CCJ. |
13/03/2003 |
Juntado Pedido de Re.Ao PC. |
13/03/2003 |
Enviado ao STAM. |
14/03/2003 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9) |
14/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2003 |
Recebido com parecer do relator especial Campos Machado favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/03/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado À CE. |
19/03/2003 |
CE. Entrada. |
04/04/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste PL (DA, p.10) |
30/04/2003 |
CE. Distribuído Dep. Maria Lúcia Prandi. |
05/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
15/05/2003 |
CE. Recebido sem parecer. |
15/05/2003 |
CE. Redistribuído Dep. Maria Lúcia Amary. |
15/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
22/05/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
22/05/2003 |
CE. Recebido com parecer contrário. |
27/05/2003 |
CE. Vista concedida ao Dep. Adilson Rossi. |
28/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
20/08/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
20/08/2003 |
CE. Devolvido da Vista com Voto em Separado, favorável. |
28/08/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial (DA p.12) |
28/08/2003 |
Líder solicita RE. Ao STAM. |
29/08/2003 |
Presidente solicita RE pela CE - Comissão de Educação |
01/09/2003 |
Pedido de RE. À CE. |
03/09/2003 |
CE. Devolvido da Vista. |
03/09/2003 |
CE. Juntado pedido de relator especial. |
03/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
11/09/2003 |
Designado Deputado Adilson Rossi RE pela CE - Comissão de Educação. |
12/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
28/10/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
28/10/2003 |
Recebido com parecer do relator especial Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação |
28/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CE, favorável ao PL. À CFO. |
28/10/2003 |
Entrada na CFO. |
16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
12/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Edson Ferrarini |
04/05/2004 |
Aprovado o parecer do relator Edson Ferrarini |
04/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
13/05/2004 |
Publicados: Parecer nº 649/04, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado¿favorável à proposição; Parecer nº 650/04, de RE pela CE, Deputado Adilson Rossi¿favorável à proposição e Parecer nº 651/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 10) |
13/05/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111 |