19/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 19/11/2013 |
21/11/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/11/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/11/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/11/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/11/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/11/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
20/08/2014 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota para encaminhamento ao DADE |
17/09/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 5193/2014, ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da classificação do Município de Maracai em Estância Turística. |
11/11/2014 |
Publicado ofício nº 411/2014, Governo do Estado - Assessoria Técnico Legislativa, encaminhando manifestação favorável do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE, no sentido de classificar como de interesse turístico o municipio de Maracaí. DA. pág. 17 |
02/12/2014 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
02/12/2014 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/03/2015 |
Publicado o Requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial para a mencionada propositura. (DA. pág. 10) |
02/03/2015 |
Presidente solicita Relator Especial. |
06/03/2015 |
Juntado e anexado a este Projeto de Lei, cópia do Requerimento de Informação nº 259/2014, de autoria do Deputado João Caramez, bem como da inclusa manifestação do Senhor Secretário de Turismo, com esclarecimento sobre o posicionamento daquela Secretaria sobre o Projeto de Lei em apreço. |
07/05/2015 |
Publcado o Parecer nº 435, de 2015, de Relator Especial da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Marcos Zerbini, favorável à aprovação do mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 26) |
08/05/2015 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.261, de 29.04.2015. (DA. pág. 12). |
25/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.138 |
25/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |