15/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 15/11/2013 |
19/11/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/11/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/11/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/11/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/11/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/11/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
26/05/2014 |
Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo aguardar aprovação e sancionamento de legislação pertinente |
15/10/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 5574/14, ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação da cidade de Mococa em Município de Interesse Turístico. |
15/10/2014 |
Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
27/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág.11). |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.139 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |