Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0096 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0096 / 1995
Ementa Susta o Decreto nº 40.473, de 21 de novembro de 1995, que instituiu o Programa de Reorganização das Escolas da Rede Pública Estadual.
Data de Publicação 13/12/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rui Falcão
Apoiador(es)
Indexadores DECRETO, ESCOLA, REORGANIZAÇÃO, SUSTAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.038

Tramitação

Data Descrição
13/12/1995 Publicado
14/12/1995 Pauta de 1ª Sessão
06/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
07/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (73)
12/02/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / C.E. - Comissão de Educação
12/02/1996 Enviado ao Exp.das Comissões (191)
12/02/1996 Entrada na CCJ
04/06/1996 Entrada na C.Educação
10/09/1996 Recebido do PC - Protocolo das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n)
16/09/1996 Enviado ao DOL para publicação (2330)
17/09/1997 Publicados os pareceres, sendo o da Educação contrário
17/09/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1985)
17/09/1997 Rejeitado o PDL, nos termos do art. 183, § 1º da VIII CRI
17/09/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2358)
17/09/1997 Publicado o despacho - ARQUIVE-SE
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.038
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