09/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
10/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/10/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI. |
18/10/2001 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Afanázio Jazadji D.A.p.11 |
19/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
08/11/2001 |
Distribuído ao Deputado Eduardo Soltur. |
09/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
04/02/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
04/02/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável na forma do substitutivo. |
06/03/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
08/03/2002 |
Enviado à CE. |
08/03/2002 |
CE. Entrada. |
13/03/2002 |
CE. Distribuído Dep. Pedro Yves. |
13/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
03/04/2002 |
Devolvido e enviado À CE. |
03/04/2002 |
CE. Recebido com Cota propondo a devolução da proposição ao autor, para instruí-la. |
09/04/2002 |
CE. Encaminhado ao autor. |
09/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
03/05/2002 |
CE. Devolvido devidamente instruído. Reencaminhado ao relator para elaboração de parecer. |
03/05/2002 |
Enviado ao Deputado Pedro Yves. |
15/05/2002 |
Devolvido e enviado à CE. |
15/05/2002 |
CE. Recebido com Parecer favorável ao PL, na forma do substitutivo apresentado, e contrário ao Substitutivo nº 1, "ad referendum" do Plenário. |
19/06/2002 |
CE. Aprovado o parecer. |
19/06/2002 |
Enviado ao STAM. |
21/06/2002 |
Publicados: Parecer nº 941/02, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1 e Parecer nº 942/02, da CE-favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto e contrário ao substitutivo nº 1, "ad referendum" do plenário . (DA p. 12) |
25/06/2002 |
49ª Sessão Extraordinária - aprovado substitutivo, prejudicado o projeto. |
26/06/2002 |
Publicada Errata do parecer 941/2002, da CCJ - (DA, p.15) |
26/06/2002 |
Entrada na C.Redação. |
26/06/2002 |
Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto. |
26/06/2002 |
Retornou com parecer dando redação final. |
26/06/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
26/06/2002 |
Enviado ao STAM. |
27/06/2002 |
Publicado Parecer nº 1032/02, da CR. (DA P. 12) |
27/06/2002 |
Pauta de 1ª Sessão-Redação |
28/06/2002 |
Pauta de 2ª Sessão-Redação |
16/07/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25.423. (DA p. 6) |
31/07/2002 |
Publicada a LEI Nº 11.231, de 30 de julho de 2002 (DOE pag. 19) |
20/08/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.062 . |