08/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/11/2013 |
11/11/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/11/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/11/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/11/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/11/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/11/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
22/11/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
04/12/2013 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/12/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
12/12/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
18/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
04/02/2014 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
12/02/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/02/2014 |
Publicado parecer nº 168, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,favorável à
proposição e nº 169, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno. (DA. pág. 24)
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19/02/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 12.02.2014. (DA. pág. 24) |
19/02/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/02/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/02/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/02/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
10/03/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 789/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.587, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de fevereiro de 2014. |
10/03/2014 |
Recebido pelo Governador em: 10/03/2014. |
11/03/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.587. (DA. pág. 24) |
11/03/2014 |
Aguardando Sanção |
28/03/2014 |
Publicada a Lei nº 15.376, de 27.03.2014. (DOE I pág. 01) |
28/03/2014 |
Publicada a mensagem A- nº 034/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto parcial ao referido projeto de lei. (DA. pág. 9) |
28/03/2014 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
28/03/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/04/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/04/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/04/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
29/04/2014 |
55ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
29/04/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
17/06/2015 |
28ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. |
18/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 26) |
19/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3073/2015, comunicando que na 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
13/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.141 |
13/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |