| 08/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 08/11/2013 |
| 11/11/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/11/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/11/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/11/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/11/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/11/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
| 22/11/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 22/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 06/12/2013 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 11/12/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 11/12/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 18/12/2013 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 03/02/2014 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 12/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
| 18/02/2014 |
Publicados Pareceres: nº 152, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 153, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura , ambos favoráveis à propositura. (D.A. págs. 23) |
| 18/02/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |