05/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
08/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/10/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
08/11/2001 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho. |
09/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
19/02/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
20/02/2002 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
07/05/2002 |
Concedida vista ao Dep. Campos Machado. |
08/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
13/03/2003 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
13/03/2003 |
Presidente solicita RE pela CCJ |
13/03/2003 |
Pedido de RE.À CCJ. |
13/03/2003 |
juntado Pedido de RE.Ao PC. |
13/03/2003 |
Enviado ao STAM. |
13/03/2003 |
Designado RE Deputado Campos Machado pela CCJ |
14/03/2003 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9) |
14/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2003 |
Juntado pedido de R.E, enviado ao PC. |
18/03/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado À CTC. |
18/03/2003 |
Entrada na CTC |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
20/05/2003 |
Distribuído ao Dep. João Caramez |
20/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
28/05/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
29/05/2003 |
Recebido com parecer contrário |
04/06/2003 |
Vista concedida ao Deputado Geraldo Lopes |
06/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
12/06/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
13/06/2003 |
Devolvido da vista |
20/08/2003 |
Vista concedida ao Deputado Campos Machado |
22/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
28/08/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial (DA p.12) |
28/08/2003 |
Líder solicita RE. Ao STAM. |
29/08/2003 |
Presidente solicita RE pela CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
01/09/2003 |
Pedido de RE. Á CTC. |
02/09/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
02/09/2003 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
11/09/2003 |
Designado Deputado Geraldo Lopes RE pela CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
12/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
24/09/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CTC,favorável.Enviado à CFO. |
25/09/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
25/09/2003 |
Entrada na CFO. |
16/10/2003 |
Distribuído ao deputado Aldo Demarchi. Ao PC |
16/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
29/10/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
30/10/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
02/12/2003 |
Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto |
02/12/2003 |
Concedida Vista ao Deputado José Dilson |
03/12/2003 |
Recebido da vista |
03/12/2003 |
Recebido da vista |
16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
23/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CFO |
26/03/2004 |
Publicados:Parecer nº 275/04, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado- favorável à proposição; Parecer nº 276/04, de RE pela CTC, Deputado Geraldo Lopes-favorável à proposição e Parecer nº 277, da CFO -favorável à proposição.(DA p. 11) |
26/03/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111 |