05/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
08/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/10/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. |
18/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
08/11/2001 |
Distribuído ao Deputado Eduardo Soltur. |
29/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
06/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
10/12/2001 |
Entrada na CSP |
11/12/2001 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
01/02/2002 |
Recebido com parecer favorável |
20/02/2002 |
Vista concedida ao Deputado Edson Ferrarini |
12/03/2002 |
Devolvido da vista |
10/04/2002 |
Aprovado o parecer do relator |
13/04/2002 |
Publicado Pareceres nºs. 464/02 da CCJ e 465/02 da CSP, ambos favoráveis, no D.A. pág. 08. |
23/10/2007 |
Publicado despacho: junte-se o PL n º 558/07 ao Pl nº 636/01, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.44) |
23/10/2007 |
Anexado o Projeto de lei 558/2007. |
27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 558/2007, do PL 636/2001. (DA p. 34) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 34) |
10/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 558/2007. |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.131 |