06/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 06/11/2013 |
07/11/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/11/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/11/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/11/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/11/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/11/2013 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
19/11/2013 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
22/11/2013 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
22/11/2013 |
Reentrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
25/03/2014 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
14/05/2014 |
Recebido da relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
27/05/2014 |
Concedida vista conjunta a Deputada Beth Sahão e a Deputada Rita Passos |
03/06/2014 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Covas e ao Deputado Francisco Campos Tito |
21/10/2014 |
Aprovada a moção com restrições, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, e designada a Deputada Leci Brandão para redigir o voto vencedor favorável na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
21/10/2014 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
19/11/2014 |
Recebido da Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, para ciência do voto vencedor, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |