03/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
03/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/10/2001 |
Distribuição: CE - Comissão de Educação. |
16/10/2001 |
CE. Entrada. |
26/10/2001 |
CE. Distribuído Dep. Ary Fossen. |
29/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
09/11/2001 |
Devolvido e enviado à CE. |
09/11/2001 |
CE. Recebido com parecer favorável, com emenda. |
05/12/2001 |
Enviado ao STAM. |
28/02/2002 |
Publicado Parecer nº 77/02, da CE-favorável à proposição. (DA p. 11) |
10/12/2007 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
11/12/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
11/06/2008 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Educação e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
24/06/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 11/06/08, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 46) |
24/06/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/06/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
26/06/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/08/2008 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
04/08/2008 |
Entrada na Comissão de Redação |
04/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
05/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes propondo redação final, pela Comissão de Redação |
05/08/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, propondo redação final |
08/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/08/2008 |
Publicado Parecer nº 3096/08, da Comissão de Redação. (DA p.13) |
11/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/08/2008 |
Encaminhado Ofício SGP nº 6961/08, ao Presidente do Senado Federal. |
15/08/2008 |
Encaminhado Ofício SGP nº 6962/08, ao Presidente da Câmara dos Deputados. |
21/08/2008 |
Arquive-se. |
05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007 |