23/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 101 em 23/10/2013 |
24/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/11/2013 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
05/11/2013 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
25/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos |
29/04/2014 |
Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
27/05/2014 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
04/06/2014 |
Devolvido da vista |
21/10/2014 |
Aprovado o substitutivo, conclusivamente, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/10/2014 |
Publicado Parecer nº 1189, de 2014, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno. DA. pág. 22. |
23/10/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 21.10.2014. DA. pág. 24 |
23/10/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/10/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/10/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
28/10/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
28/10/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
07/11/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
14/11/2014 |
Publicado parecer nº 1394, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 8) |
17/11/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/11/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/01/2015 |
Arquive-se. |
13/02/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009 |
11/08/2015 |
Publicado Ofício nº 70/2015, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
manifestando-se sobre a referida Moção. (DA. pág. 13) |