18/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 18/10/2013 |
21/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/10/2013 |
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
01/11/2013 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
01/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Zico Prado |
26/02/2014 |
Recebido com voto do relator José Zico Prado contrário, pela Comissão de Infraestrutura |
26/03/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Infraestrutura, contrariamente ao voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/03/2014 |
Designado o Deputado Alex Manente para redigir o voto vencedor favorável. |
08/04/2014 |
Recebido do relator, Deputado Alex Manente, pela Comissão de Infraestrutura, com voto Voto vencedor favorável |
06/05/2014 |
Ciência do voto vencedor favorável, na Comissão de Infraestrutura |
10/05/2014 |
Publicado parecer nº 653, de 2014, da Comissão de Infraestrutura, aprovado o voto do relator designado para redigir o vencedor, favorável , conclusivamente, nos termos do 33,II c/c § 3º, do Artigo 56, da XIV C.R.I. e cumprida a determinação do inciso IV do Artigo 50 do mesmo diploma legal., conclusivamente, nos termos da XIV CRI. (DA. pág. 10) |
10/05/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de Infraestrutura, em 06.05.2014. (DA. pág. 10) |
13/05/2014 |
Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 10.05.2014, o Parecer nº 653/14, da Comissão de Infraestrutura, Aprovada a Moção conforme o voto do relator designado para redigir o vencedor, favorável conclusivamente, nos termos do artigo 33, II, c/c o § 3º, do Artigo 56, da XIV C.R.I. cumprida a determinação do inciso IV do Artigo 50 do mesmo diploma legal DA (p. 23 ) |
13/05/2014 |
Republicada por ter saído com incorreções no D.A.L. de 10.05.2014, a deliberação da Comissão de Infraestrutura, em 06.05.2014. (DA. pág. 23 ) |
13/05/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/05/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/05/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
16/05/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
28/05/2014 |
Encaminhado Of. SGP n.º 3201/2014 à Presidência da República Federativa do Brasil. |
26/06/2014 |
Arquive-se. |
28/06/2014 |
Publicado ofício nº 1093/2014, da Presidência da República, acusando o recebimento da referida moção. (DA. pág. 9) |
30/06/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006 |
05/08/2014 |
Publicado Ofício nº 44/2014, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, encaminhando resposta à referida Moção. (DA pág. 17) |
30/08/2014 |
Publicado ofício nº 20/2014, do Ministério de Minas e Energia, encaminhando resposta à referida moção. (DA. pág. 7) |